🔴 #Aovivo: STF retoma julgamento sobre contribuição previdenciária de produtores rurais

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta 5ª feira (15.out.2026), às 14h, o julgamento de uma ação que questiona a cobrança da contribuição previdenciária de empregadores rurais sobre a receita bruta da comercialização da produção, em substituição à folha de pagamento.

A discussão ocorre no âmbito da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4.395 e envolve regras de financiamento da Previdência Social no setor rural.

O julgamento trata da constitucionalidade da legislação que estabelece a forma de recolhimento da contribuição, conhecida como Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural).

📲Assista à transmissão no canal do Poder360:
https://www.youtube.com/live/olsnnQiWqRg

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