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🇧🇷 Lula institui programa nacional para bloquear celulares usados ilegalmente em presídios.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 13.136/2026, publicado em 13 de outubro, que cria o Programa Nacional de Neutralização de Comunicações Ilícitas em Estabelecimentos Penais. A medida prevê o bloqueio individual de aparelhos identificados pelo código IMEI e permite bloquear sinais de radiocomunicação em perímetros penitenciários cadastrados, conforme regras da Anatel. A iniciativa busca dificultar comunicações de organizações criminosas e atividades ilícitas realizadas de dentro das unidades prisionais. A execução envolve cooperação entre União, estados e órgãos reguladores. A medida também pode gerar debate político sobre segurança pública e coerência entre posições partidárias.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 13.136/2026, publicado em 13 de outubro, que cria o Programa Nacional de Neutralização de Comunicações Ilícitas em Estabelecimentos Penais. A medida prevê o bloqueio individual de aparelhos identificados pelo código IMEI e permite bloquear sinais de radiocomunicação em perímetros penitenciários cadastrados, conforme regras da Anatel. A iniciativa busca dificultar comunicações de organizações criminosas e atividades ilícitas realizadas de dentro das unidades prisionais. A execução envolve cooperação entre União, estados e órgãos reguladores. A medida também pode gerar debate político sobre segurança pública e coerência entre posições partidárias.
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